CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

"Alerta Vermelho para a Segurança Pública: O Desaparecimento de Armas em Quartéis Militares"

Por Raquel Gallinati.

Banco deve pagar multa por descumprimento de lei que regulamenta tempo de espera

Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida.

Governo não vai interferir em investigações envolvendo Flávio Bolsonaro, diz Moro

Em entrevista à Reuters, o ministro da Justiça e Segurança Pública disse que apuração sobre movimentações atípicas na conta do filho do presidente está em fase 'preliminar'.

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

A CLT não exige a assinatura.

Tribunal Regional do Trabalho condena empresa por controlar ida de funcionários ao banheiro

Segundo ação, organização estipulava quantidade de vezes e tempo. Trabalhadora teve infecção urinária e deve receber R$ 15 mil; cabe recurso.